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Termos de Uso — onFeed

Versão: v1.0 · Vigência: 28/09/2026

1. Quem somos

O onFeed ("Plataforma", "nós") é operado por ALAN MOTA CALEGARI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 53.842.635/0001-00, com contato pelo e-mail onfeed.app@gmail.com. Estes Termos regulam o uso do site https://onfeed.app, do aplicativo móvel onFeed e dos serviços associados.

2. Definições

3. Aceite e alterações

3.1. O uso da Plataforma com conta exige o aceite expresso destes Termos no cadastro (caixa de seleção não pré-marcada). Registramos versão aceita, data, hora e identificadores técnicos do aceite como prova.

3.2. Podemos alterar estes Termos. Alterações materiais serão comunicadas com antecedência mínima de 10 dias por aviso na Plataforma e/ou e-mail, e o uso continuado após a vigência exigirá novo aceite. A versão vigente fica sempre disponível em https://onfeed.app/termos.

4. Elegibilidade e conta

4.1. A Plataforma destina-se a maiores de 18 anos. Menores de 18 somente com consentimento e supervisão do responsável legal, que responde pelo uso.

4.2. O Usuário é responsável pela veracidade dos dados de cadastro e pela guarda das credenciais. A autenticação é operada pelo provedor Clerk (ver Política de Privacidade).

4.3. Uma conta por pessoa. Contas não são transferíveis.

5. O serviço

5.1. A Plataforma oferece, entre outros: busca de receitas por ingredientes, importação de receitas a partir de vídeos, adaptação de receitas, sugestão de cardápios, despensa virtual, diário alimentar e acompanhamento de metas nutricionais.

5.2. Recursos, limites de uso (quotas) e disponibilidade podem variar entre o plano gratuito e o Plano PRO e podem ser ajustados, mantida a comunicação prévia quando a alteração for material para assinantes.

6. Conteúdo gerado por inteligência artificial — AVISO IMPORTANTE

6.1. Receitas, adaptações, transcrições, estimativas nutricionais (calorias e macronutrientes), sugestões de cardápio e imagens podem ser geradas ou processadas por sistemas de inteligência artificial. Esse conteúdo é estimativo e pode conter erros ou imprecisões — inclusive quanto a ingredientes, quantidades, tempos de preparo e valores nutricionais.

6.2. A Plataforma não presta serviço de saúde, nutrição ou aconselhamento médico. Metas, macros e sugestões não substituem avaliação por nutricionista, médico ou outro profissional habilitado. Usuários com alergias, intolerâncias, gestantes ou portadores de condições de saúde devem verificar por conta própria a adequação de qualquer receita ou meta e consultar um profissional.

6.3. O Usuário é o único responsável pelas decisões alimentares tomadas com base no conteúdo da Plataforma, inclusive pela conferência de ingredientes alergênicos e do preparo seguro dos alimentos.

7. Conteúdo Importado e Conteúdo do Usuário

7.1. O CheffIA Import extrai receita (ingredientes, passos, estimativas) a partir de link de vídeo público fornecido pelo Usuário. O vídeo original permanece de titularidade de seu criador; a Plataforma exibe crédito e link de origem quando disponíveis.

7.2. Ao importar, o Usuário declara que o faz para uso pessoal e que o link aponta para conteúdo público e lícito. Receitas importadas são privadas por padrão e visíveis apenas ao próprio Usuário, salvo se ele optar por torná-las públicas.

7.3. Ao tornar público qualquer Conteúdo do Usuário, o Usuário concede à Plataforma licença não exclusiva, gratuita e revogável de hospedagem, reprodução e exibição desse conteúdo dentro da Plataforma, apenas para operação do serviço.

7.4. Titulares de direitos que identifiquem violação podem solicitar remoção pelo e-mail onfeed.app@gmail.com. Analisaremos e, verificada a violação, removeremos o conteúdo em prazo razoável ("notice and takedown").

7.5. É vedado usar a importação para fins comerciais, redistribuição em massa ou burla de direitos autorais de terceiros.

8. Plano PRO, pagamento e cancelamento

8.1. O Plano PRO é assinatura de renovação automática, cobrada pelo meio escolhido: Mercado Pago (web) ou lojas de aplicativos (App Store/Google Play, processadas pelas respectivas plataformas). Preço, periodicidade e benefícios são informados antes da contratação.

8.2. Direito de arrependimento (CDC, art. 49): em contratações feitas pela web, o Usuário pode desistir em até 7 (sete) dias corridos da contratação, com reembolso integral. Em compras via lojas de aplicativos, aplicam-se adicionalmente as políticas de reembolso da Apple/Google.

8.3. O cancelamento pode ser feito a qualquer momento na própria Plataforma (ou na loja de aplicativos, conforme o meio de contratação), com efeito ao fim do período já pago, sem multa. Cancelar é tão simples quanto assinar.

8.4. Alterações de preço serão comunicadas com antecedência mínima de 30 dias e valem a partir da renovação seguinte; o Usuário pode cancelar antes.

8.5. O não pagamento suspende os benefícios PRO, mantendo a conta gratuita.

9. Uso aceitável

É vedado: (a) violar lei ou direitos de terceiros; (b) acessar a Plataforma por meios automatizados não autorizados (scraping, bots) ou tentar burlar quotas e limites; (c) tentar acesso não autorizado a sistemas ou dados de outros usuários; (d) inserir conteúdo ilícito, difamatório ou malicioso; (e) revender ou sublicenciar o serviço sem autorização escrita.

10. Propriedade intelectual

10.1. A marca onFeed, o software, o design e as bases de dados da Plataforma são de titularidade da ALAN MOTA CALEGARI CONSULTORIA EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ou licenciados a ela. Estes Termos não transferem qualquer direito de propriedade intelectual ao Usuário.

10.2. O Conteúdo do Usuário permanece do Usuário, observada a licença da cláusula 7.3.

11. Disponibilidade e alterações do serviço

A Plataforma é fornecida "no estado em que se encontra", sem garantia de disponibilidade ininterrupta. Podemos modificar, suspender ou descontinuar funcionalidades; para recursos pagos, haverá comunicação prévia e, quando cabível, reembolso proporcional.

12. Limitação de responsabilidade

12.1. Na máxima extensão permitida pela legislação (inclusive o Código de Defesa do Consumidor), a Plataforma não responde por: (a) danos decorrentes de decisões alimentares ou de saúde tomadas pelo Usuário (cláusula 6); (b) conteúdo de terceiros vinculado ou importado; (c) indisponibilidade causada por terceiros, caso fortuito ou força maior; (d) uso da conta por terceiros decorrente de guarda inadequada de credenciais.

12.2. Nada nestes Termos exclui responsabilidades que a lei brasileira não permita excluir.

13. Suspensão e encerramento

13.1. Podemos suspender ou encerrar contas em caso de violação destes Termos, fraude ou risco à segurança, mediante notificação com a justificativa, salvo quando a notificação prévia comprometer a apuração.

13.2. O Usuário pode excluir a conta a qualquer momento; a exclusão remove os dados nos termos da Política de Privacidade.

14. Privacidade

O tratamento de dados pessoais é regido pela Política de Privacidade (https://onfeed.app/privacidade), parte integrante destes Termos. Dados de saúde (peso, metas, diário, restrições) dependem de consentimento específico e destacado, colhido separadamente.

15. Disposições gerais

15.1. Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil.

15.2. Controvérsias serão dirimidas no foro do domicílio do Usuário consumidor, conforme o Código de Defesa do Consumidor.

15.3. A tolerância a descumprimentos não implica renúncia. Se alguma cláusula for considerada inválida, as demais permanecem em vigor.

15.4. Dúvidas: onfeed.app@gmail.com.

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